A Cidade - História

       


O Processo de Abolição e a vinda dos imigrantes europeus

Na Lei de 1831 o Brasil havia se comprometido a acabar com o comércio negreiro em sua economia. Porém, os esforços do Estado se dirigiam para os conflitos do período regencial. Além disso, os juízes de paz, que deveriam infligir as penas aos infratores da lei, eram na maioria fazendeiros ou ligados a proprietários rurais escravagistas.

Até 1850 o Brasil recebeu aproximadamente 3,5 milhões de africanos escravizados. A Lei Eusébio de Queiroz estabeleceu nesse ano medidas para reprimir o tráfico; um dos artigos determinava o julgamento dos infratores pelo Almirantado brasileiro, passando assim para o governo central o poder de julgar - antes conferido a júris locais. Os abolicionistas esperavam que quando o fornecimento de escravos parasse, a escravidão fosse sumindo gradualmente, o que não aconteceu.

Em 28 de setembro de 1871 foi assinada a Lei do Ventre Livre, que declarava de condição livre os filhos de mulher escrava nascidos desde a data da lei. Os filhos de escravos nascidos depois dessa lei foram denominados "ingênuos". Dependendo da manifestação do proprietário da mãe, o ingênuo deveria continuar "prestando serviços" até a idade de 21 anos, quando seria livre (ver caso do ingênuo Faustino).

Após a Lei do Ventre Livre, o índice de mortalidade infantil entre os escravos na cidade de São Carlos oscilou em torno de 50%, com o passar dos anos que antecederam a abolição. Além das péssimas condições de vida, havia agora o descaso com os recém-nascidos.

As províncias cafeeiras protestavam contra a libertação. A escravidão era vista como coisa natural, integrada à rotina e aos costumes da sociedade colonial, portanto instituição necessária e legítima. A sociedade dependia do trabalho escravo para sua sobrevivência. Logo após a aprovação da Lei do Ventre Livre grande número de fazendeiros engrossa os movimentos republicanos provinciais; em São Carlos, o Partido Republicano foi fundado em janeiro de 1878. A resistência também acontecia através de associações.

Pela Lei do Sexagenário, de 1885, foram libertos todos os negros acima de 60 anos, mas os que estavam com idade entre 60 e 65 anos deveriam "prestar serviços por 3 anos aos seus senhores e após os 65 anos de idade seriam libertos. Poucos eram os escravos que chegavam a esta idade e os que assim se encontravam não tinham condições de garantir o próprio sustento, já precisando competir com os imigrantes que chegavam.

Essa Lei também provocou descontentamento dos cafeicultores, pois no recenceamento de 1872 muitos agricultores haviam aumentado a idade de seus escravos para burlarem a rematrícula de 1872, escondendo os ingênuos introduzidos por contrabando, após a Lei Eusébio de Queiroz. Dessa forma, numerosos negros robustos e ainda jovens eram legalmente sexagenários. Seus proprietários tentaram anular a libertação sob alegação de que “fomos enganados em 1872”.

Nessa época, as zonas mais novas do oeste paulista se revelam mais dispostas à emancipação total dos escravos: ricas e prósperas, essas regiões já exerciam grande atração sobre os imigrantes europeus, achando-se melhor preparadas para a abolição e o regime de trabalho assalariado. Nem por isso aboliram plenamente a escravidão antes do 13 de maio de 1888.

Próxima >>

Fonte: http://www.icmc.usp.br